Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Horas de sobreaviso devem ser pagas para compensar regime de prontidão

Justiça condena banco a atualizar perdas do Plano Bresser

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

2ª Turma concede honorários advocatícios em ação de cobrança

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Juiz indefere pedido de revisão de juros cobrado por operadora de cartão de crédito

Juros de mora. Índice a ser aplicado. Lei nº 9.494/97.

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Cobrança de taxa processual é legal

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

Mate Leão terá de pagar indenização por acidente de trânsito

Distrito Federal tem legitimidade para defender consumidores

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

TST julga hoje dissídio do BB e da CEF

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julga hoje (21), a partir das 13 horas, os dissídios coletivos ajuizados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) contra o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Censo do MEC: Brasil tem pelo menos 102 mil alunos fantasmas

BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) constatou a existência de 102.823 alunos fantasmas nos dados preliminares do Censo Escolar 2004.